ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA "Doe sangue, doe órgãos, salve uma vida." |
DECRETO Nº 127/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Altera o Decreto 196/2021 que "Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento para avaliação da aplicação das medidas compensatórias de que trata a Lei 2.578/2021, e dá outras providências. |
O Prefeito Municipal de Estância Velha/RS, no uso de suas atribuições legais, e
Decreta
Art. 1º Altera o art. 1º do Decreto nº196, de 22 de novembro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão de Acompanhamento para avaliação da aplicação das medidas compensatórias de que trata a Lei 2.578/2021, conforme segue:
I - SEDUH – Laura Leuck, titular / Nicolas Grégore, suplente;
II - SEMAPA – Viviane Diogo, titular / Carlos Alágia, suplente;
III - PROGEM – Josué Santos, titular / Matheus Fröhlich, suplente;
IV - SGGF – Gabriel Martins, titular / Cristiano Fuentes Silva, suplente;
V - OBRAS – Lidia Raquel Ramos, titular / Eliana Hoch, suplente;
VI - SEMEC - Ana Virginia Botta, titular / Micheli Reisdoerfer, suplente;
VII - SMS – Alonso Estevan Alves Pinheiro, titular / Cassius Frosi Lenzi, suplente;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Estância Velha/RS, em 11 de julho de 2024.
Diego Willian Francisco
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Cristiano Fuentes Silva
Secretario de Gestão, Governança e Finanças
Rua Anita Garibaldi, 299 - Fone: (51) 3561-4050 / 3561-1292 - Estância Velha www.estanciavelha.rs.gov.br |
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