DECRETO Nº 186/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Estância Velha/RS, no uso legal de suas atribuições, e

Considerando a Lei n° 1000, de 30 de dezembro de 2004, que "Altera, Atualiza e Consolida a legislação sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências" 

Considerando que a saúde pública precisa de diretrizes, e que todos os segmentos da sociedade devem participar na elaboração das prioridades e execução desses projetos;

Decreta:

Art. 1º Ficam nomeados e reconduzidos os membros do Conselho Municipal da Saúde, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 1000, de 30 de dezembro de 2004, para o período de 26 de fevereiro de 2023 até 25 de fevereiro de 2025.

I - Representantes do Segmento Usuários do SUS:

1. Rosane Elisa S. Goulart - titular, e Ricardo Silvio Koch - suplente;

2. Osmar Marcolin  - titular, e Michelle Cavalheiro Koch - suplente;

3. Jaqueline Maurer Schmitt - titular e Alziro Felippe dos Santos - suplente;

4. Eduardo Fernando Kranz - titular e Claudi Hennrichs Streb - suplente:

5. Vinicius Liepnitz da Silva -titular e Wilian Pacheco Delfino da Silva-suplente;

6. Rosane Beatriz Wathier Ramos - titular e Sonia Martinelli - suplente;

7. Ivana Feldmann Ferraz - titular e Silsa Goldani Gomes - suplente; 

8. Marcos Gonçalves da Silva - titular e Mônica Cristina Demenec - suplente.

II - Representantes do Segmento Governo Municipal:

1.  Alonso Estevan Alves Pinheiro - titular e Cassius Frosi Lenzi - suplente;

  (Redação dada pelo(a) Decreto nº 75, de 2024)

2.  Patrícia Flores Rocha- titular e Cleci Isabel Weber - suplente. (Redação dada pelo(a) Decreto nº 89, de 2024)

III - Representantes do Segmento Prestadores de Serviços do SUS:

1. Poliana Kieling Hernandez - titular e Fabiana Schons - suplente;

2. Edeméa Silva da Rosa - titular e Veridiana Batista dos Santos - suplente.

IV - Representantes do Segmento dos Trabalhadores de Saúde:

1. Vivian Denise Hilgert Socol - titular e Fernanda Morais - suplente;

2.  Denise dos Reis - titular e Rosangela Blume - suplente; (Redação dada pelo(a) Decreto nº 89, de 2024)

3.  Keite Antunes - titular e Ana Caroline Sauer  Ramos - suplente (Redação dada pelo(a) Decreto nº 89, de 2024)

4. Maycon Mafei Zuliani - titular e Rafael Vieira - suplente.

V - Da Diretoria Executiva do CMS:

1. Ivana Feldmann Ferraz - Presidente;

2. Marcos Gonçalvez da Silva - Vice-presidente;

3. Jaqueline Maurer Schmitt - Coordenadora-adjunta;

4. Rosane Elisa S. Goulart - Coordenadora-adjunta;

VI - Da Secretaria Executiva:

1. Marina da Conceição Maia Fadrique - Secretária Executiva;

Art. 2º Os membros do Conselho e os respectivos suplentes aqui reconduzidos, exercerão mandato de dois (02) anos.

Art. 3º Compete ao Conselho Municipal da Saúde o estabelecido na Lei nº 1000, de 30 de dezembro de 2004.

Art. 4º A função do membro do Conselho e o exercício do respectivo cargo de conselheiro são considerados de relevante interesse público e não serão remunerados.

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 20/2021.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2023.

Estância Velha/RS, em 13 de novembro de 2023.

  Diego Willian Francisco
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

João Victor Torres Penso
Secretario de Gestão, Governança e Finanças